Questão 9 — Direito Civil — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)

Questão 9 – Direito Civil – FCC 2019 – Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Juiz de Direito)

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n^o 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), benefício mensal de

Alternativa A:
um quarto do salário-mínimo aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, ainda que possam tê-la provida por sua família.
Alternativa B:
um salário-mínimo aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa C:
um salário-mínimo aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, ainda que possam tê-la provida por sua família.
Alternativa D:
até cinco salários-mínimos aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa E:
um quarto do salário-mínimo aos idosos, a partir de 70 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

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