Questão 40 – Direito Civil – FCC 2022 – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Oficial de Justiça)

lesão, que ocorre quando uma pessoa, em premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

negócio lícito, cujo preço é regulado pela lei da oferta e procura.

coação, que ocorre quando o negócio é celebrado sob fundado temor de dano iminente à pessoa do contratante ou de sua família.

estado de perigo, o qual se configura quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

lesão, a qual se configura quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra par-te, assume obrigação excessivamente onerosa.