Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124) · Direitos das Pessoas com Deficiência · Estatuto da Pessoa com Deficiência
Questão 18
Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Conforme preceitua a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a avaliação da deficiência será realizada a cada cinco anos, ou a pedido do(a) interessado(a), Considerando que a deficiência de Romeu é de caráter permanente, a periodicidade da avaliação anteriormente narrada
Status: valida.
Observações: texto proveniente de OCR de terceiro (prova escaneada); conferir com a imagem do PDF
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