Questão 41 — Direito do Trabalho — TRT - 22ª Região (PI) - 2022

Matias é dispensado sem justa causa e, no décimo dia do aviso prévio trabalhado, se recusa a cumprir ordens de trabalho dadas por seu chefe imediato, afirmando, em alto e bom som, que, como está em aviso prévio, não está mais obrigado a fazer o que o empregador quiser. Diante de tal fato, imediatamente recebe o comunicado de dispensa por justa causa, com fundamento em ato de insubordinação. Considerando tal situação, com base na CLT e jurisprudência sumulada do TST, a dispensa por justa causa é

Alternativa A:
inválida, tendo em vista que durante o aviso prévio não há a possibilidade de se aplicar justa causa ao empregado.
Alternativa B:
inválida, tendo em vista que durante o aviso prévio somente pode ser aplicada a justa causa por abandono de emprego.
Alternativa C:
válida, perdendo o empregado o restante do prazo do aviso prévio, mas recebendo as demais verbas rescisórias.
Alternativa D:
válida, perdendo o empregado o restante do prazo do aviso prévio e também as verbas rescisórias de natureza indenizatória.
Alternativa E:
válida, mas somente vai gerar seus efeitos na data do término do aviso prévio, tendo o empregado que cumprir o restante do prazo, com perda do direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

Questão 41 – Direito do Trabalho – FCC 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) (Analista Judiciário)

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