Questão 51 – Economia – FCC 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) (Analista Judiciário)

O cooperativismo segundo o direito e a sociologia do trabalho Este artigo aborda o tratamento conferido ao cooperativismo pelo direito e pela sociologia do trabalho, em função da reestru-turação produtiva e da flexibilização, somada ao advento da nova legislação das cooperativas de trabalho. O artigo discute as con-tribuições dessas áreas de pesquisa para os empreendimentos solidários autogestionários e indica alguns dos temas recorrentes na literatura a esse respeito. O artigo aborda, ainda, o perfil da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema coopera-tivismo e a relação de trabalho. Por fim, demonstra como a Lei n**^o 12.690 de 19/07/2012 é reconhecida como um divisor de águas no tratamento legal conferido aos empreendimentos solidários autogestionários do ramo do trabalho.