De acordo com o ECA, a alienação parental é quando há interferência na formação psicológica da criança e/ou adolescente por um dos genitores, avós ou por aqueles que tenham autoridade, guarda ou vigilância sobre a criança e/ou adolescente. O referido estatuto considera como uma forma de alienação parental:
Questão 60 – Direito Civil – FCC 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) (Analista Judiciário)
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