Questão 38 — Direito do Trabalho — TRT - 5ª Região (BA) - 2022

Epicuro é empregado do Banco Rende Mais e acordou com seu empregador a alteração do regime de trabalho presencial para o teletrabalho. Devido às funções exercidas, referido empregado deverá comparecer à empresa para atividades que devam ser realizadas no seu ambiente físico. Nessa situação, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho,

Alternativa A:
se a presença na empresa ultrapassar 60% da jornada semanal, será descaracterizado o teletrabalho, ainda que para atividades especificas que exijam o comparecimento.
Alternativa B:
será descaracterizado o teletrabalho se o período de labor na sede da empresa ultrapassar a metade da jornada semanal.
Alternativa C:
desde que a presença na empresa, ainda que de modo habitual, se dê para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento, não há descaracterização do regime de teletrabalho.
Alternativa D:
fica comprometido o regime de teletrabalho se o comparecimento na empresa, para quaisquer atividades, ainda aquelas que exijam a presença física, seja superior a 2 horas diárias.
Alternativa E:
é incompatível o regime de teletrabalho com a exigência de comparecimento na empresa para algumas atividades específicas, quando o acordo prevê cumprimento de jornada de trabalho.

Questão 38 – Direito do Trabalho – FCC 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) (Analista Judiciário)

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