Questão 68 – Saúde Pública – FGV 2023 – BB Tecnologia e Serviços (Técnico)

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego emitir o Certificado de Aprovação do EPI.

É de responsabilidade do empregado a aquisição do EPI, cuja especificação fica a cargo do empregador.

Cabe ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego cadastrar o EPI junto ao órgão nacional competente.

Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego recomendar o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

É facultado o uso para os trabalhadores que comprovarem experiência mínima na atividade em que o EPI é requerido.