GABARITA

Concurso CVM · Direito Constitucional · Organização dos Poderes

Questão 21

Determinado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das partes, manifestamente dissonante da Constituição da República. Por tal razão, essa parte cogitou solicitar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulasse a sentença e proferisse outra com estrita observância da sistemática constitucional.

Nesse caso, é correto afirmar que:

Status: valida.

Observações: questão idêntica à questão 21 da prova de manha inspetor cvm perfil 1 mercado de capitaisperfil 1 (mesmo concurso; conhecimentos comuns)

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