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FGV · 2025 · Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional · Analista

Questão 69 – Atualidades – FGV 2025 – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Analista)

O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas populações.

Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.

I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.

II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas. III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação. Está correto o que se afirma em

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