FGV · 2025 · Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional · Analista

Questão 22 – Direito Ambiental – FGV 2025 – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Analista)

Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como estrutura responsável pela gestão ambiental no Brasil.

A respeito dessa estrutura e de suas funções, assinale a afirmativa correta.

Anulada

Gabarito preliminar: C

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Observações: questão anulada no gabarito definitivo; questão idêntica à questão 22 da prova de analista ambiental (mesmo concurso; conhecimentos comuns)

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