Concurso IPHAN · Direito Ambiental · Licenciamento e Avaliação de Impacto
Questão 47
De acordo com a norma federal, estão sujeitas a licenciamento as obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Sobre o licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir.
I. A *Licença Prévia* autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo. II. A *Licença de Operação* autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia.
III. A *Licença de Operação* autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévias e de instalação.
Está correto o que se afirma em
I. A *Licença Prévia* autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo. II. A *Licença de Operação* autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia.
III. A *Licença de Operação* autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévias e de instalação.
Está correto o que se afirma em
Status: valida.
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