GABARITA

Concurso IPHAN · Direito Penal · Teoria do Crime

Questão 49

A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.

Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.

Status: valida.

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