Concurso IPHAN · Direito Processual Penal · Questões e Processos Incidentes
Questão 62
No processo de licenciamento, os empreendimentos localizados em áreas tombadas pelo Decreto Lei nº 25/1937 são classificados em diferentes níveis quanto à caracterização. Por exemplo, os empreendimentos de nível I são aqueles localizados em áreas alteradas, não coincidentes com sítios arqueológicos cadastrados. Assinale a opção que apresenta um empreendimento de nível I.
Status: valida.
Comentários
Ainda não há comentários publicados.