Questão 23 — Saúde Pública

Um paciente judicializa o acesso a um medicamento de alto custo não incorporado ao SUS com apresentação de prescrição realizada por médico da rede privada. Nos documentos apresentados, não há comprovação de falha terapêutica das alternativas disponíveis no SUS.

Sobre a hipótese, considerando a legislação vigente e os princípios do SUS, assinale a opção que apresenta a conduta mais adequada do médico assessor no núcleo de apoio técnico do Judiciário.

Alternativa A:
Indeferir o pedido, pois medicamentos não incorporados à lista do SUS nunca devem ser fornecidos.
Alternativa B:
Priorizar a decisão judicial, independentemente de análise técnica e indicar o fornecimento do medicamento.
Alternativa C:
Emitir parecer técnico, em que avalia as evidências científicas, as alternativas disponíveis no SUS e os critérios de incorporação tecnológica.
Alternativa D:
Basear-se somente na prescrição médica apresentada pelo paciente e sugerir o fornecimento do medicamento com base em evidências técnicas.
Alternativa E:
Recomendar o fornecimento imediato do medicamento, independentemente de análise técnica, com base no princípio da universalidade do SUS.

Questão 23 – Saúde Pública – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Especializado Médico)

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