Questão 25

João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, após preencher os requisitos exigidos, passou a ter a sua remuneração fixada com base no escalonamento do cargo efetivo, representado por letra, no mesmo grupo de referências salariais de um cargo efetivo da carreira.

Com base no caso apresentado, é correto afirmar que a remuneração foi fixada com base