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FGV · 2025 · Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Analista do Ministério Público

Questão 71 – Direito Penal – FGV 2025 – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Analista do Ministério Público)

Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passou a atuar como se proprietário fosse, negando, dolosamente, o pleito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de

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