GABARITA

Concurso MPRJ – Edital 01/2025 · Legislação Específica · Legislação Institucional do Órgão

Questão 41

O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato com a sociedade empresária Beta Comércio Ltda. objetivando o fornecimento de água mineral em garrafões.

No curso da execução de tal objeto contratual, a sociedade empresária propôs ação judicial em face do Ministério Público do Estado Alfa, alegando que os pagamentos estavam sendo realizados em desacordo com as cláusulas da avença.

A respeito das situações acima narradas, é correto afirmar que o fato de o Ministério Público figurar como

Status: valida.

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