Concurso PCRJ – Edital SMA nº 10/2025 · Atualidades · Sociedade e Cidadania

Questão 14

Leia o caso a seguir.

*Maria, residente na cidade do Rio de Janeiro, após sofrer ameaças recorrentes e violência doméstica por parte de seu marido, procurou uma ONG especializada no atendimento a vítimas desse tipo de violência.*

Com base na situação apresentada, assinale a opção que identifica corretamente uma das atribuições da ONG em sua atuação articulada com o setor público no atendimento a casos de violência doméstica.

A) Atua como agente do setor público e depende do repasse de recursos para suas atividades, assumindo, assim, a responsabilidade de oferecer abrigamento de longa duração e garantir suporte contínuo às vítimas.
B) Atua de maneira complementar ao setor público, observando as normas vigentes, o que possibilita promover a mobilização de defensores das causas das vítimas e fortalecer a proteção de seus direitos.
C) Atua como substituto do setor público em políticas setoriais de temas sensíveis, mantendo contato próximo com a comunidade, o que permite identificar demandas e promover iniciativas de educação voltadas à cidadania.
D) Atua como autoridade oficial de controle social sobre as ações do setor público em casos de violência, o que facilita a comunicação entre a vítima e os órgãos responsáveis pelo atendimento.
E) Atua como um instrumento do setor público na promoção e defesa dos direitos humanos, o que permite interferir no andamento processual criminal do agressor e na garantia da proteção legal da vítima.

Status: valida.

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