Questão 16 — Atualidades — Concurso PMAC

Em 2023, foi retomado o debate sobre a reforma tributária no Brasil. A proposta do Governo Federal objetiva simplificar o atual sistema tributário brasileiro, extinguindo alguns impostos para modernizar a arrecadação e favorecer a competitividade das empresas.

A respeito dos tributos vigentes sobre o consumo, alvo da reforma tributária, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual sobre o consumo, embutido no valor de venda do produto ou serviço.
Alternativa B:
O ISS, Imposto sobre Serviços, é um tributo federal que incide sobre a prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Alternativa C:
O PIS, Programa de Integração Social, é um tributo municipal usado para pagamentos de aposentadorias e gastos com assistência social de trabalhadores.
Alternativa D:
A Cofins, Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, é um tributo estadual pago pelos microempreendedores individuais.
Alternativa E:
O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, é um tributo municipal que incide sobre diversas categorias de negócios envolvidas na produção e comercialização de produtos industrializados.

Observações: questão idêntica à questão 16 da prova de tes cirurgiao dentista (mesmo concurso; conhecimentos comuns)

Questão 16 – Atualidades – FGV 2023 – Polícia Militar do Estado do Acre (Aluno Oficial Combatente)

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