Questão 51 – Legislação Específica – FGV 2023 – Polícia Militar do Estado do Acre (Aluno Oficial Combatente)

deve ser realizada se João faleceu em operação militar estadual, na preservação da ordem pública ou em consequência dela.

somente pode ser promovida por ato excepcional do Governador do Estado.

não é possível, pois, com a morte, o vínculo funcional de João com o Estado do Acre foi dissolvido.

é ato discricionário do órgão competente da corporação, que decidirá conforme critérios de conveniência e oportunidade, caso João tenha falecido em operação militar estadual.

pode ser realizada, a juízo da corporação, sempre que o militar estadual falece no exercício da função, sendo vedada a sua realização em relação àqueles afastados da função.