Questão 67 — Direito Penal — Concurso PMAM

João, desejando subtrair objetos da casa de Joaquim, sabendo que ele estaria viajando, arromba a porta e ingressa no local, de lá subtraindo relógios importados, dinheiro e duas televisões. Com relação à responsabilização penal de João é correto afirmar que

Alternativa A:
responderá pelos crimes de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e violação de domicílio em concurso material.
Alternativa B:
responderá pelos crimes de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e violação de domicílio em concurso formal.
Alternativa C:
responderá apenas pelo crime de violação de domicílio, ficando o crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo absorvido pelo princípio da subsidiariedade expressa.
Alternativa D:
responderá apenas pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, ficando o crime de violação de domicílio absorvido em razão do princípio da consunção.
Alternativa E:
responderá apenas pelo crime de violação de domicílio, ficando o crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo absorvido pelo princípio da subsidiariedade tácita.

Questão 67 – Direito Penal – FGV 2022 – Polícia Militar do Amazonas (Aluno Oficial da PM)

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