O afastamento das construções é a menor distância que separa os planos de fachadas de outras construções (afastamentos entre construções), das divisas laterais e de fundos (afastamento lateral) ou da testada do terreno (afastamento frontal).
Para o uso residencial individual, quando não previsto de forma mais restritiva em Planos Urbanísticos Regionais, o afastamento frontal mínimo deverá ser de