Questão 29 — Direito Administrativo — Concurso SEMEF Nova Iguaçu

João, Chefe do Poder Executivo no Estado Alfa, editou um ato administrativo discricionário. Contudo, após a sua publicização, o referido ato, de natureza válida, passou a ser muito criticado pela sociedade em geral, em razão das suas consequências práticas. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o ato administrativo poderá ser

Alternativa A:
revogado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.
Alternativa B:
anulado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.
Alternativa C:
revogado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo ou pelo Poder Judiciário, mas não pelo Poder Legislativo.
Alternativa D:
anulado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, mas não pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.
Alternativa E:
revogado, por razões de conveniência e de oportunidade, pelo Poder Executivo, mas não pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário.

Questão 29 – Direito Administrativo – FGV 2024 – Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu (Contador)

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