Questão 47 – Direito Processual do Trabalho – FGV 2025 – Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania do Estado do Sergipe - SEASIC (Psicólogo)

Ênfase no papel dos Centros de Atenção Psicossocial, que passaram a ser considerados protagonistas do cuidado.

Investimento em gestão para potencializar processos de trabalho em serviços de base territorial, articulados em rede.

Aumento da fiscalização das Comunidades Terapêuticas, contingenciando a aplicação de recursos em tais dispositivos.

Centralização dos cuidados em saúde mental na atenção básica, promovendo uma perspectiva crítica do tecnicismo biomédico.

Construção de um arcabouço legislativo para o incremento da implantação de leitos em hospitais psiquiátricos e outros equipamentos.