Questão 39

Sobre a atuação intersetorial entre Vigilância Sanitária (VISA), CAPS, CRAS e CREAS, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A VISA pode fiscalizar residências terapêuticas vinculadas ao CAPS, mas não pode interditá-las, mesmo que haja irregularidades sanitárias, pois isso caracterizaria violação da política de desinstitucionalização.

( ) O CREAS pode solicitar à VISA a fiscalização de uma comunidade terapêutica irregular que esteja abrigando usuários de drogas em condições análogas à escravidão, mesmo sem denúncia prévia.

( ) O CAPS tem autonomia para decidir sobre o fechamento de farmácias que vendem psicotrópicos sem receita, independentemente da ação da VISA.

( ) Em casos de crise aguda em usuários de saúde mental em situação de rua, a VISA pode determinar o encaminhamento compulsório para o CAPS III, sem avaliação prévia da equipe técnica.

( ) A articulação entre VISA e CRAS é essencial para garantir que famílias em vulnerabilidade social recebam orientações sobre higiene e medicamentos, prevenindo riscos sanitários associados a transtornos mentais.

As afirmativas são, respectivamente,