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FGV · 2024 · Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco · Auditor de Controle Externo

Questão 36 – Direito Civil – FGV 2024 – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Auditor de Controle Externo)

Túlio, ciclista amador, pedalava em via pública de zona rural aberta ao tráfego, quando foi surpreendido por um cavalo solto que cruzou a estrada inesperadamente, provocando sua queda. Túlio sofreu fraturas no braço e na clavícula, ficando afastado do trabalho por 60 dias. Após investigação, verificou-se que o cavalo pertencia a um pequeno produtor rural da região, Sr. Olavo, cujo terreno é contíguo à estrada. A cerca da propriedade apresentava trechos danificados, permitindo a fuga dos animais.

O Sr. Olavo alegou em sua defesa que desconhecia o defeito na cerca e que o animal nunca havia fugido antes, acrescentando que o acidente só ocorreu porque Túlio trafegava em alta velocidade e não conseguiu frear a tempo.

Diante da situação hipotética e com base na legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.

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