GABARITA

Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024 · Auditoria Governamental · Tipos e Instrumentos de Fiscalização

Questão 97

Leia o trecho a seguir.

*No Brasil, os padrões de lançamento de efluentes em corpos de água superficiais são estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005, alterada, entre outras, pela Resolução CONAMA nº 430/2011. É estabelecido um enquadramento dos corpos de água baseado nos níveis de qualidade que deveriam possuir para atender às necessidades da comunidade. O padrão de lançamento de atividades antrópicas é determinado de acordo com o enquadramento e as estações de tratamento de efluentes dessas atividades são projetadas para atender um determinado nível de tratamento.*

*Existe um* nível de tratamento *que tem por objetivo principal a remoção dos remanescentes de nutrientes, patogênicos, metais pesados e compostos não biodegradáveis. Esse é o foco de estações de tratamento de esgoto de regiões com grande aporte de nutrientes, principalmente quando o lançamento final ocorre em corpos de água lênticos (lagos ou lagoas).*

Esse nível de tratamento é definido como

Status: valida.

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