GABARITA

Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026 · Direito do Trabalho · Sujeitos da Relação de Emprego

Questão 99

Maria Antônia, advogada privada em atividade autônoma no Estado de Santa Catarina, desempenha suas funções em favor de seus clientes, mediante remuneração contratualmente prevista, não possuindo qualquer outro vínculo laboral ou profissional. Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Maria é filiada, obrigatoriamente, ao

Status: valida.

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