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FGV · 2022 · Tribunal de Contas da União · Auditor Federal de Controle Externo

Questão 29 – Administração Pública – FGV 2022 – Tribunal de Contas da União (Auditor Federal de Controle Externo)

Apesar de efetivamente presente na gestão pública desde o final do século XIX, a cooperação consorciada avança amplamente na Constituição da República de 1988 como mecanismo de flexibilização da participação estatal e fortalecimento das autoridades locais na implementação de políticas públicas. Sem enquadramento jurídico, durante anos a existência dos consórcios no Brasil se deu de maneira informal por meio de afinidades político-partidárias, redes político-ideológicas e pressão de movimentos sociais. Em 2005, os consórcios passam a ser mecanismos formais de gestão.

No contexto brasileiro atual, os consórcios são uma resposta direta:

Alternativas

Observações: gabarito alterado após recursos (A -> B)

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