Questão 60 – Direito Empresarial – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Analista Judiciário)

a superação de padrões culturais arraigados, característicos de uma sociedade patriarcal, marcada pelo autoritarismo, em que se admite a imposição de castigos físicos e outros tipos de agressão como “educação” dada à criança e ao adolescente;

as práticas formalmente organizadas de medidas protetivas que estabeleçam uma rede de solidariedade entre vizinhos e comunidade a fim de prestar assistência e socorro em situações de violência contra crianças e adolescentes;

o fortalecimento e o empoderamento da família por políticas de apoio sociofamiliar, em diferentes dimensões que visem à reorganização do sistema de relações familiares, no que se refere ao respeito aos direitos de crianças e adolescentes;

a superação de vulnerabilidades sociais decorrentes da pobreza e privação, incluindo condições de habitabilidade, segurança alimentar, trabalho e geração de renda, que podem redundar em violência;

a existência e a eficácia de Programas de Apoio Sociofamiliar para a promoção do direito à convivência familiar e comunitária, objetivando a prevenção de situações de violência.