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FGV · 2023 · Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo · Juiz Substituto

Questão 98 – Direito Administrativo – FGV 2023 – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Juiz Substituto)

Antônio, Pedro e João travaram intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvimento do método concretizador, em especial ao denominado âmbito da norma. Pedro, por sua vez, ressaltava que ele não se ajusta a qualquer direcionamento utilitarista nas decisões tomadas pelo intérprete durante o processo de interpretação. Por fim, João ressaltou que o pragmatismo busca estabelecer um alicerce de segurança jurídica para as decisões embasadas no realismo jurídico.

Anastácio, ao analisar as observações formuladas por Antônio, Pedro e João, concluiu, corretamente, que:

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