Questão 6 – Direito Civil – FGV 2023 – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Juiz Substituto)

José tem a obrigação de contribuir. O muro vai demarcar a divisão com sua propriedade, sendo sua obrigação custear metade;

José não tem a obrigação de contribuir. João até pode construir o muro, mas às suas expensas;

José tem a obrigação de contribuir. Mas, caso não o faça durante a obra, João não terá direito a ressarcimento após ela concluída;

João não pode construir o muro divisório sem a autorização de José;

José não tem a obrigação de contribuir durante a obra, sendo direito potestativo seu custear ou não o muro divisório. João não terá direto a ressarcimento após o muro pronto.