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FGV · 2023 · Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo · Juiz Substituto

Questão 53 – Direito Penal – FGV 2023 – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Juiz Substituto)

Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem.

Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por:

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