Questão 4 – Direito Civil – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Juiz Substituto)

seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, de maneira objetiva;

os condôminos serão obrigados, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou liquidação do fundo, e a suportar os ônus a que estiver sujeito;

serão aplicáveis as regras da insolvência civil e do concurso de créditos;

serão aplicáveis as regras da insolvência empresarial e o concurso de credores por falência;

seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, desde que comprovada culpa ou dolo.