Questão 45 – Direito Penal – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Juiz Substituto)

ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;

o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;

ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;

o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;

o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.