Concurso TJSC – Servidores · Direito Constitucional · Direitos e Garantias Fundamentais
Questão 30
No âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em relação aos quais é bastante difundida a compreensão de que eles têm as suas atribuições definidas na Constituição e de que são colocados no ápice da pirâmide governamental, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional.
Nesse contexto, podem ser apontados como exemplo de órgão independente:
Nesse contexto, podem ser apontados como exemplo de órgão independente:
Status: valida.
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