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FGV · 2024 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina · Assistente Social

Questão 71 – Direito da Criança e do Adolescente – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Assistente Social)

A assistente social Letícia é procurada por Tomás, que solicita intervenção profissional porque sua ex-companheira, Flor, está agindo com condutas de alienação parental para com sua filha de 4 anos de idade. Letícia pede uma entrevista com Flor e, durante o atendimento, identifica diferentes discursos e comportamentos da usuária em relação ao seu ex-companheiro. Flor demonstra decepção e desprezo pelo ex-companheiro, sustentando um discurso que evidencia dificultar o contato da criança com o genitor, bem como a omissão deliberada ao genitor de informações relevantes sobre sua filha, inclusive médicas e psicológicas. Diante do fato, Letícia encaminha um relatório de notificação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, comunicando a sua suspeita de alienação parental.

Com base na Lei nº 12.318/2010, confirmado o ato de alienação parental praticado pela genitora, será garantida(o) a Tomás:

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