Questão 40 — Legislação Específica

Questão 40 – Legislação Específica – FGV 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Analista Judiciário)

Inês, servidora pública federal investida em cargo de direção, foi afastada de suas funções, vindo a ser substituída por Bruna, conforme dispunha o regimento interno da estrutura orgânica em que atuava.

Considerando a sistemática estabelecida no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, Bruna

Alternativa A:
fará jus à retribuição pelo exercício do cargo de direção, desde o primeiro dia de substituição a Inês, independentemente do período de afastamento.
Alternativa B:
somente fará jus à retribuição pelo exercício do cargo de direção caso o afastamento de Inês perdure mais de trinta dias consecutivos.
Alternativa C:
somente fará jus à retribuição pelo exercício do cargo de direção quando deixar de ser interina e for investida no referido cargo.
Alternativa D:
somente fará jus à retribuição pelo exercício do cargo de direção caso o afastamento de Inês perdure mais de quinze dias úteis.
Alternativa E:
não fará jus à retribuição pelo exercício do cargo de direção, pois Inês foi tão somente afastada, não exonerada.

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