Questão 28 – Direito Civil – IADES 2021 – Conselho Federal de Química (102 Advogado – Ênfase em Direito)

É lícita a contratação de prestação de serviços materiais, bem como imateriais.

Diante da morte do prestador antes de concluído o serviço contratado, os respectivos herdeiros assumem automaticamente a sua posição contratual, respondendo pela execução.

Pessoas analfabetas não são capazes civilmente de contratar prestação de serviços.

É ilegal a contratação de prestação de serviços por prazo indeterminado.

A competência para dirimir um conflito derivado da execução do contrato de prestação de serviços é, de regra, do juízo trabalhista.