Questão 20 — Direito do Trabalho — Concurso Público – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)

Questão 20 – Direito do Trabalho – IADES 2024 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Técnico em Segurança do Trabalho Júnior)

Considere hipoteticamente que um trabalhador de uma indústria química tenha sido diagnosticado com uma doença dermatológica e que, em razão disso, o seu benefício foi convertido para auxílio-doença acidentário com base no Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). A empresa contestou a decisão, alegando que as condições de trabalho não foram a causa da doença. O que a empresa deve fazer para contestar o NTEP de maneira eficaz?

Alternativa A:
Solicitar uma reavaliação pericial imediatamente, apresentando evidências de que o trabalhador tem histórico familiar de doenças dermatológicas.
Alternativa B:
Apresentar um laudo técnico que demonstre inexistência de agentes causadores da doença no ambiente de trabalho e que as condições ambientais estão dentro dos limites legais.
Alternativa C:
Realizar campanhas educativas para os trabalhadores acerca da importância da prevenção, sem tomar outras medidas.
Alternativa D:
Mudar o trabalhador de setor e registrar a nova função como medida preventiva, sem contestar a decisão.
Alternativa E:
Aguardar o término do benefício para o trabalhador e, posteriormente, iniciar um processo judicial contra o NTEP.

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