Questão 20 — Legislação Específica — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF)

Questão 20 – Legislação Específica – IADES 2024 – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Ciências Econômicas)

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Na assistência à saúde do DF, em regra, é incentivada a participação direta de empresas ou de capitais estrangeiros.
Alternativa B:
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina em horário regular de todas as etapas da educação básica.
Alternativa C:
A seguridade social é o conjunto de ações de iniciativa do poder público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos referentes à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa D:
As áreas públicas podem ser utilizadas para manifestações artístico-culturais, com ou sem fins lucrativos, desde que sejam compatíveis com a preservação arquitetônica e histórica.
Alternativa E:
No território do DF, desde que haja estudo prévio do impacto ambiental, é permitida a instalação de indústrias químicas de agrotóxicos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS

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