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A violência e as violações de direitos de meninas e meninos perpassam de muitas maneiras a escola, que pode tanto ser produtora desse fenômeno como pode ser impactada por ele.
Mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade estavam fora da escola no País, em 2015. Essa exclusão tem rosto e endereço: trata-se de meninas e meninos que vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo (53%), cuja maioria é negra e possui direitos violados também em outras áreas, tais como saúde, assistência social e proteção.
A exclusão escolar faz com que muitas dessas crianças e adolescentes, quando conseguem retornar para a escola, estejam em situação de atraso escolar. Quase 6,5 milhões de estudantes da educação básica pública estavam, em 2018, em distorção idade-série no País, ou seja, possuíam dois ou mais anos de atraso escolar. O perfil de vulnerabilidade se fortalece, e milhões de crianças e adolescentes ficam atados ao ciclo do fracasso escolar. Estudo do Unicef a respeito dos homicídios de adolescentes no estado do Ceará verificou que mais de 70% dos adolescentes que foram assassinados em 2015, nas sete cidades cearenses pesquisadas, estavam fora da escola há pelo menos seis meses.
A evasão escolar e o baixo número de anos de estudo colaboram para a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, o que aumenta suas chances de vitimização.
Esses dados indicam a importância do papel da educação na proteção de crianças e de adolescentes contra as violências. Contudo, a educação por si só não consegue enfrentar a complexidade desse fenômeno, que reivindica a participação de diversas políticas públicas, tais como as de assistência social, saúde, segurança pública, cultura, entre outras.
Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/educacao-queprotege-contra-violencia. Acesso em: 30 jul. 2022 (fragmento), com adaptações.
O sentido e a correção do texto seriam mantidos caso o vocábulo “atados” (linha 19) fosse substituído por