É um documento orientador da identidade da
escola, que define missão, valores, propostas
pedagógicas, organização e gestão participativa.
Deve ser construído de forma participativa,
envolvendo todos os atores da escola e a
comunidade, garantindo a gestão democrática.
Enfim, serve como instrumento para garantir a
qualidade da educação, a autonomia da escola e
o desenvolvimento integral dos alunos. Esse
documento denomina-se: