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IBFC · 2022 · Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais · Analista Judiciário (classe C)

Questão 52 – Engenharia Civil – IBFC 2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Analista Judiciário (classe C))

Um problema comum quando se contrata o empreiteiro por preços unitários, diz respeito a serviços não previstos nas planilhas de orçamento, como retoques, requadros e outros serviços menores. Por exemplo: em uma determinada obra, está prevista a execução de 400 m2 de revestimento em litocerâmica (placas cerâmicas que imitam tijolo à vista), a um custo orçado de R$ 10,00 por m2 de revestimento (apenas mão-de-obra), totalizando R$ 4.000,00. O construtor então negocia o valor do serviço com o empreiteiro e fecha o contrato por R$ 9,50 por m2 de litocerâmica colocada. No entanto, ao final dos serviços, o empreiteiro apresenta a seguinte medição:

• 419,50 m2 de revestimento x R$ 9,50 = R$ 3.985,25.

• 200 metros lineares de requadros x R$ 4,75 = R$ 950,00 (recortes e requadros de paredes, vigas, janelas e pilares).

• total do Serviço: R$ 4.935,25.

Ou seja, o construtor gastou cerca de 23% a mais do que o previsto para a tarefa, quando, durante a contratação, pensou estar economizando. Esse tipo de contratação, por preços unitários pode dar margem ao empreiteiro para reivindicar esse tipo de pagamento de serviços que, na verdade, fazem parte da tarefa (neste caso, o requadro de vigas, paredes, janelas e pilares), além de evidenciar falhas ocorridas na época de orçamento, pela não-consideração desses trabalhos adicionais. Casos semelhantes podem ser encontrados em serviços de emboço ou colocação de pisos cerâmicos e azulejos, por exemplo. Depois de acertado o valor do serviço, é praticamente impossível conseguir mais um desconto do empreiteiro para que o valor contratado fique dentro do orçamento.

Assinale a alternativa incorreta quanto a uma maneira de melhorar os resultados de um contrato por preços unitários.

Alternativas

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