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MS Concursos · 2026 · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ - RJ - OPÇÃO 1 · Sanitarista

Questão 21 – Direito Processual do Trabalho – MS Concursos 2026 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ - RJ - OPÇÃO 1 (Sanitarista)

Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna.

“Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM, o

foco dos diversos Planos Setoriais para os Recursos do Mar - PSRM, ao longo das oito versões anteriores,

esteve centrado na geração de conhecimento sobre o ambiente marinho e na formação de recursos

humanos, objetivando ______________________________________________________________, existentes

no leito do mar, em seu subsolo e suas águas sobrejacentes, nas áreas costeiras adjacentes e em outras

áreas marinhas de interesse nacional. O IX Plano Setorial para os Recursos do Mar, com vigência de 2016

a 2019, constitui um aprimoramento do VIII IX Plano Setorial para os Recursos do Mar e mantém o modelo

de gestão participativa integrada por Ministérios, órgãos de fomento, comunidades acadêmica e científica

e iniciativa privada, representados, tanto na sua elaboração quanto na execução de ações conjuntas, de

acordo com as respectivas competências e em consonância com as diretrizes estabelecidas na PNRM e

com as demais políticas e planos afins.” (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2016/Decreto/D8907.htm).

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