Marque os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso e aponte a alternativa devida.
( ) A Secretaria Municipal de Educação - cuja sigla instituída é “SME” - é o órgão da
administração direta que tem por finalidade promover a política educacional pública
municipal do Ensino Infantil, Fundamental e Médio, inclusive para aqueles que não tiveram
acesso à educação formal na idade apropriada.
( ) A nomeação de diretores e vice-diretores escolares, pelo chefe do poder executivo, será
precedida de consulta à comunidade escolar, representada pelo conselho escolar, dentre os
candidatos aprovados, previamente, em avaliação de mérito e desempenho por meio de
seleção referenciada no Parecer CNE/CP n.º 4, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a
Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, (BNC-Diretor Escolar), e,
conduzida, por instituição educacional pública ou privada, ou pela Comissão Permanente de
Avaliação e da Progressão Funcional e da Promoção.
( ) Para participar do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares serão
considerados os seguintes requisitos: ser professor efetivo da rede municipal de ensino, em
exercício; ter experiência docente, há pelo menos 3 (três) anos; ser graduado em pedagogia
ou outra licenciatura com pós-graduação em gestão escolar, com diploma e histórico
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expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.