À luz do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a
População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, atribua
verdadeiro (V) ou falso (F) aos itens e aponte a alternativa correta:
( ) Os serviços de acolhimento temporário serão regulamentados nacionalmente pelas instâncias de
pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social.
( ) Cabe ao Ministério da Assistência Social, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social,
fomentar e promover a reestruturação e a ampliação da rede de acolhimento a partir da transferência de
recursos aos Municípios, Estados e Distrito Federal.
( ) Entre outros, é princípio da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade
e equidade: respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero,
orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.
( ) É uma diretriz da Política Nacional para a População em Situação de Rua: participação da sociedade
civil, por meio de entidades, fóruns e organizações da população em situação de rua, na elaboração,
acompanhamento e monitoramento das políticas públicas.