Ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a Resolução CNE/CP nº 1/2004, define que o ensino
sistemático de História, Cultura Afro-Brasileira e Africana, na Educação Básica, nos termos da Lei nº
10.639/2003, refere-se, em especial, aos componentes curriculares de: