Sobre a Lei n.º 8.069/90, analise os itens e marque a alternativa correta.
IA criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e
sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
IIÉ dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de
qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
IIIConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.